Residência Permanente

Opções de Residência Permanente no Paraguai

1️⃣ Residência Permanente por Mudança de Categoria

Destinada a estrangeiros que já possuem Residência Temporária.

O que é?

A Residência Permanente por Mudança de Categoria é concedida pela Direção Nacional de Migrações do Paraguai aos estrangeiros que já vivem legalmente no país com Residência Temporária e desejam consolidar sua permanência definitiva.

Essa modalidade é o passo seguinte natural para quem já passou pela residência temporária ou possui vínculos diretos com cidadãos paraguaios. Ela permite viver, trabalhar, circular e desenvolver atividades formais sem prazo determinado no Paraguai.

Validade

  • A residência é permanente.
  • O carnê de residência deve ser renovado a cada 10 anos, em um processo administrativo simples, sem necessidade de reapresentar toda a documentação inicial.

Benefícios

✔️ Direito à Cédula de Identidade Paraguaia
✔️ Renovação prática a cada 10 anos
✔️ Possibilidade de solicitar a Nacionalidade Paraguaia futuramente
✔️ Maior estabilidade migratória

2️⃣ Residência Permanente para Filhos ou Cônjuges de Paraguaios

Voltada a estrangeiros com vínculo familiar direto com cidadãos paraguaios.

O que é?

Essa modalidade é destinada a estrangeiros que são filhos ou cônjuges de paraguaios, permitindo regularizar a permanência no país de forma direta.

Diferente de outras categorias, não é necessário ter passado pela Residência Temporária previamente. A comprovação do vínculo familiar deve ser feita por meio de documentos oficiais (certidões, registros civis), que precisam estar legalizados e traduzidos conforme exigências da Direção Nacional de Migrações.

Validade

  • A residência é permanente.
  • O carnê deve ser renovado a cada 10 anos, de forma simples e administrativa.

Benefícios

✔️ Direito à Cédula de Identidade Paraguaia
✔️ Renovação administrativa a cada 10 anos
✔️ Dispensa da etapa de residência temporária
✔️ Requisito para solicitar a Nacionalidade Paraguaia

3️⃣ Residência Permanente para Familiares de Repatriados

Destinada a estrangeiros que possuem parentes paraguaios repatriados.

O que é?

Essa modalidade é voltada para familiares estrangeiros de paraguaios repatriados, conforme previsto no Artigo 48 da Lei N.º 6984/22.

Para solicitar, é necessário comprovar o vínculo familiar direto por meio de certidões e documentos reconhecidos legalmente. O processo é conduzido junto à Direção Nacional de Migrações, que avalia a documentação e confirma o direito do solicitante.

Validade

  • Residência permanente.
  • Renovação do carnê a cada 10 anos, sem necessidade de reapresentação completa da documentação inicial.

Benefícios

✔️ Direito à Cédula de Identidade Paraguaia
✔️ Renovação de 10 em 10 anos
✔️ Possibilidade de requerer a Nacionalidade Paraguaia
✔️ Maior segurança jurídica para famílias de repatriados

4️⃣ Residência Permanente MERCOSUL

Para cidadãos de países membros do MERCOSUL que já possuam Residência Temporária.

O que é?

Essa modalidade está disponível a estrangeiros oriundos de países signatários do Acordo de Residência do MERCOSUL (Argentina, Brasil e Uruguai).

O pedido deve ser feito nos últimos 90 dias de validade da Residência Temporária MERCOSUL. A conversão garante maior estabilidade e permanência definitiva no Paraguai, facilitando a integração legal e social do estrangeiro.

Validade

  • Residência permanente.
  • Renovação do carnê a cada 10 anos, de forma administrativa e sem burocracia adicional.

Benefícios

✔️ Direito à Cédula de Identidade Paraguaia
✔️ Estabilidade definitiva para cidadãos do MERCOSUL
✔️ Renovação simplificada
✔️ Requisito para futura Nacionalidade Paraguaia

5️⃣ Residência Permanente para Investidores Estrangeiros (SUACE)

Voltada a estrangeiros que investem oficialmente no Paraguai.

O que é?

Essa modalidade é destinada a estrangeiros que investem no Paraguai por meio do Sistema Unificado de Abertura e Fechamento de Empresas (SUACE).

O solicitante deve apresentar o Certificado de Investidor, emitido pelo Viceministério da Indústria e Comércio, que comprova a legalidade e a viabilidade do investimento realizado no país. Essa via permite obter a Residência Permanente diretamente, vinculada ao projeto empresarial.

Validade

  • Residência permanente.
  • O carnê de residência deve ser renovado a cada 10 anos, em processo simplificado, voltado à permanência empresarial de longo prazo.

Benefícios

✔️ Direito à Cédula de Identidade Paraguaia
✔️ Renovação administrativa a cada 10 anos
✔️ Reconhecimento como investidor estrangeiro formal
✔️ Requisito para solicitar a Nacionalidade Paraguaia

📌 Em resumo: As diferentes modalidades de Residência Permanente no Paraguai permitem ao estrangeiro consolidar sua vida no país de acordo com sua realidade: seja por tempo de estadia, vínculos familiares, origem no MERCOSUL ou investimentos. Todas oferecem segurança migratória, acesso à Cédula de Identidade e o caminho para solicitar a Nacionalidade Paraguaia no futuro.